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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é relevante para nós:

A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Esta Política de Privacidade explica:

• Quais as informações pessoais que recolhemos e tratamos/processamos e por que o fazemos;

• Como usamos essas informações;

• As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e atualização de informações.

A Materfarma - Produtos Farmacêuticos, S.A. (“Materfarma”) poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O Responsável pelo tratamento dos dados é a Materfarma com sede na Rua do Campo Alegre 1306, 4150-174 Porto.

Pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados através de e-mail para “info@materfarma.pt” ou por correio para a morada da sede.

2. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais

No âmbito da nossa atividade procedemos à recolha e ao tratamento dos dados pessoais, por escrito, e-mail e correio, entre outros. Estes dados poderão ser recolhidos e tratados quer no âmbito do legítimo interesse, de uma relação contratual ou pré-contratual, quer do consentimento expresso.

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais por si fornecidos à Materfarma têm por finalidade a gestão, desenvolvimento e controlo da relação comercial. Alguns dos dados que solicitamos têm carácter obrigatório pelo que constituem elementos essenciais à perfeita execução da relação comercial e/ou contratual (Ex: Nome; Contacto; NIF).

4. Destino dos dados pessoais

A Materfarma não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.

5. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais

A Materfarma garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.

Para estes efeitos, a Materfarma possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protege-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. De realçar ainda que, quando navega na Internet deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

6. Prazo de Retenção/Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo.

Caso não exista prazo legal de conservação, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados da nossa base de dados.

7. Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição dos dados pessoais

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Materfarma através do envio de e-mail para “info@materfarma.pt” ou de comunicação escrita para o seguinte endereço: Rua do Campo Alegre 1306, 4150-174 Porto.

8. Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo

Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. O que são e como usamos os “Cookies”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre cookies e como a Materfarma os usa no seu website, consulte o documento acerca da Política de Cookies.

10. Contactos

Questões, comentários e pedidos relacionados com esta política de privacidade e os seus direitos deverão ser endereçados para “info@materfarma.pt” ou de comunicação escrita para a morada da Sede.


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